quinta-feira, 11 de março de 2010

Polícia Civil do Pará sediará Audiência Pública do CONASP

ENCONTRO ENVOLVERÁ AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, GESTORES DE ÓRGÃOS E INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL

O auditório da Delegacia-Geral da Polícia Civil, na Avenida Magalhães Barata, centro de Belém, será sede da Audiência Pública do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP). O evento acontecerá no próximo dia 18 de março, quinta-feira. As inscrições poderão ser feitas através da internet pelos e-mails consep.pa@gmail.com ou ouvidoria_ssp_pa@yahoo.com.br. Durante a audiência será discutida a forma de composição do CONASP a ser empossado em agosto de 2010. Grupos de trabalho irão elaborar critérios para a eleição das entidades que compõem o colegiado nacional. Estão previstas nove vagas para os trabalhadores da Segurança Pública, nove vagas para gestores e outras 12 vagas para a sociedade civil.

HISTÓRICO
Cerca de 3 mil pessoas, entre trabalhadores do setor, gestores públicos e sociedade civil, participaram da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública realizada entre 27 e 30 de agosto de 2009, em Brasília (DF). A Conferência definiu um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes que servirão de base para a construção de uma política de segurança pública para o Brasil. O Decreto Presidencial nº 6.950, publicado em 26 de agosto, véspera do início da Conferência Nacional de Segurança Pública, estabeleceu a instalação do CONASP transitório. O texto ainda define a estrutura, a competência e o funcionamento do CONASP Permanente. Entre as atribuições estão controlar a execução da Política Nacional de Segurança Pública, sugerir alterações na legislação e acompanhar aplicação dos recursos.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Participação Efetiva da APPM


Sempre ao lado do policial, reivindicando os direitos do militares, a APPM esteve em Brasília, pressionando os parlamentares para aprovarem a PEC 300.
A mobilização da APPM foi tanto na base estadual, contactando a bancada baiana na Câmara,
como no Congresso Nacional, inclusive, reunindo-se com o autor a proposta de emenda constitucional, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
No dia 1º de março, diretores e associados que fizeram parte da excursão juntamente com o
Observatório da Cidadania, participaram da 1º Fórum Nacional de Segurança Publica com o tema “PEC 300”, organizada pelo Dep. Est. Cap. Tadeu que teve como convidados o Dep. Fed. Cel. Paes de Lira, Dep. Fed. Major Fábio, Dep. Fed. Cap. Assumção, Cabo Tanuri além de
outras autoridades presentes.
O Diretor da APPM-BA Joel Castro, em seu discurso, destacou a importância da aprovação da PEC 300, pois significa um avanço na democracia deste país, além de resgatar a auto-estima do policial militar na sua função em seu cotidiano e uma valorização do homem diante de sua família. Os praças baianos foram bem representados na importante missão em Brasília. O primeiro degrau já foi alcançado. A luta continua!!!