Saber agradecer é fundamental!

Nosso muito obrigado pela confiança depositada!

Agora vamos ao trabalho!

Chapa "Ação, Progresso e Cidadania"

Atenção!!! Nova turma do Curso Especial de Formação de Sargentos

SGT Pinto, juntamente com a comissão de soldados formandos do ano de 1984, conseguiu através do Comando Geral da PM a garantia de mais uma turma do curso especial de formação de sargentos. A comissão em questão é composta por SD Teles (BP CHOQUE); SD Wellington (QCG); SD Aguiar (23ª CIPM); SD Júlio César (BG); SD Décio (BG) e SD Roque Neves (47ªCIPM).
Mais uma vez SGT Pinto EMPREENDE causas em prol da categoria profissional. Como já é esperado, depois aparecerão pessoas se intitulando como autoras da iniciativa, conforme já aconteceu com outras ações relevantes para a categoria.

clique na imagem para ampliar

Conquistas, Projetos e Metas da 4ª Regional/Jequié

Conquistas da 4ª Regional (2006/2010):

 Repasse de 100% das mensalidades, ou seja, os valores de mensalidades dos nossos associados ficam 100% aqui;

 Independência na gestão;

 Ampliação do setor jurídico;

 Aquisição e implantação de 02 piscinas no clube social;

 Paisagismo: plantio de 40 arvores com mais de 03 metros de altura em toda a área do clube para sombreiro;

 Plantio de 30 mudas de arvores frutíferas, como coqueiros, mangas, caju, acerola, cacau, etc.;

 Perfuração de poço artesiano com vazão de 12 mil litros de água/hora;

 Iniciada a construção do muro, com mais de 100 metros já construídos;

 Assinatura da TV via Embratel para o Clube Social da APPM

 Reestruturação da sede administrativa, inclusive com a mudança para a rua Damião Vieira, Centro;

 Aquisição de novos computadores e impressoras;

 Ampliação dos convênios;

 dentre outros.



Seque abaixo algumas metas/projetos para 4ª REGIONAL/JEQUIÉ (2011/2014):

 Construção de uma piscina de 25 metros;

 Construção de uma quadra poliesportiva;

 Termino do muro;

 Ampliação do salão de eventos;

 Construção do parque infantil;

 Construção de uma quadra de futebol de areia e vôlei;

 Colocação de refletores no campo para a pratica esportiva noturna;

 Realização do SOLDADO FEST 2011 ainda maior, com a mesma organização e sucesso que foi nesse ano de 2010;

 Realização do projeto "Quinta no Clube", onde teremos todas as quintas-feiras à noite, serestas no clube social da APPM;

 Ampliação de nossos convênios;

 Implantação das sucursais da APPM em Jaguaquara, Porções e Ipiaú para atender aos associados dessas regiões;

 Criação da escolinha de futebol da APPM, para atender aos filhos dos associados;

 Corte de cabelo gratuito para associados e dependentes;

 Ampliação do quadro de diretores em mais três diretorias locais e três diretorias sucursais com representação nas referidas cidades, completando sete diretorias regionais em Jequié e três diretorias sucursais;

 Aquisição de novos móveis para a sede administrativa e criação da sala VIP da APPM, onde os policiais militares que se encontrarem na sede da Appm aguardando assistência ou Atendimento, terão uma sala de espera, com poltronas confortáveis, TV LCD, som, livros e revistas;

 Aquisição de um veiculo próprio para atender as necessidades da entidade, como também dos associados;

 Promover um PLEBISCITO para escolher um candidato militar, para concorrer as eleições de 2012 para vereador da cidade de Jequié, seguindo o principio de que “Policia vota em Policia”;


Isso tudo, porque estamos pensando no mais perfeito bem estar para todos os nossos associados.

Além desses, muitos outros projetos e metas nos nortearão para o bem servir a todos.


VOTE NA CONTINUIDADE DESSE TRABALHO.

Abraços,

SD PM Gilson de Souza Santana
Candidato ao cargo de Diretor Executivo da APPM/Jequié

Já estamos na reta final...

clique na imagem para ampliar

Contamos com vocês!

Faltam 5 dias para as nossas eleições!

clique na imagem para ampliar

Ao longo dessa semana conheça os nossos integrantes e apoiadores

Clique na imagem para ampliar

Chapa "Ação, Progresso e Cidadania": Principais realizações

Clique na imagem para ampliar

Chapa "Ação, Progresso e Cidadania" - Propostas da 5ª Regional/Feira de Santana

OBJETIVOS GERAIS :
· DISCUTIR E MANIFESTAR OPINIÃO ACERCA DE ESTUDOS REALIZADOS EM CIMA DA QUESTÃO SALARIAL E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA CATEGORIA;
· RETOMAR A DISCUSSÃO DO PAGAMENTO DA URV;
· INCENTIVAR A MOBILIZAÇÃO EM APOIO A PEC 300;
· UNIFICAR A CATEGORIA;
· COMPRAR UM LOCAL PARA QUE POSSAMOS MONTAR O NOSSO ESCRITÓRIO REGIONAL EM UMA SEDE PRÓPRIA;
· COMPRAR UMA AMBULÂNCIA ATRAVÉS DE CAPITAÇÃO DE FUNDOS, PARA SERVIR OS NOSSOS POLICIAIS MILITARES E SEUS FAMILIARES;
· ELABORAR UM ATENDIMENTO AO NOSSO PESSOAL DA RESERVA E AS PENSIONISTAS;
· REALIZAR ESTUDOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA INCLUSIVE REVER O PLANO DE SAÚDE QUE ATENDE OS PMS E SEUS FAMILIARES;
· AMPLIAR O SETOR JURÍDICO;
· BUSCAR PARCERIAS JUNTO ÀS FACULDADES COM A MEIA BOLSA PARA OS POLICIAIS MILITARES;
· BUSCAR PARCERIAS JUNTO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA,NA ÁREA DO DIREITO PENAL CRIMINAL,DIREITO ADMINISTRATIVO E NA ÁREA DAS CIÊNCIAS ECONÔMICAS,PARA AUXILIAR NOS NOSSOS PROJETOS SOCIAIS;
· CRIAR PROJETO EDUCACIONAL PARA QUE O POLICIAL MILITAR QUE NÃO CONCLUIU O 1° E 2° GRAUS RESPECTIVAMENTE EM TEMPO HÁBIL POSSA CONCLUÍ-LO ATRAVÉS DE PARCERIA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E OUTROS ORGANISMOS;
· REFORMAR O CLUBE SOCIAL SEDE DE CAMPO,INSTALANDO UM HOTEL DE TRÂNSITO PARA MELHOR E SERVIR AOS POLICIAIS MILITARES,CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA;
· PROPOR A UNIFICAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES;
· PROPOR DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DOS POLICIAIS FEMINOS E MASCULINOS;
· VIABILIZAR A QUESTÃO DA MORADIA DIGNA E EM LOCAL ADEQUADO PARA OS POLICIAIS MILITARES.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS :
· CRIAR E REALIZAR EVENTOS PARA O NOSSO PESSOAL DA RESERVA E ATIVA, ATRAVÉS DOS JOGOS E RECREAÇÕES.

ÁREA DO DESPORTO :
· FUTEBOL DE CAMPO;
· FUTEBOL DE SALÃO;
· JOGO DE XADREZ;
· JOGO DE DOMINÓ;
· JOGO DE BARALHO;
· JOGO DE SINUCA;
· INSTALAR APARELHOS TÍPICOS DE PARQUE INFANTIL PARA OS FILHOS DOS PMs.

ÁREA DA SAÚDE :
· ATENDIMENTO MÉDICO;
· ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO;
· ATENDIMENTO MÉDICO PSICOLÓGICO AOS PMs E SEUS FAMILIARES;
· ATENDIMENTO NA ÁREA DA TERAPEUTICA NATURALISTA;
· ATENDIMENTO A BASE DA ECOTERAPIA PARA FILHOS ESPECIAIS DE POLICIAIS MILITARES;

ÁREA DE EVENTOS :
· FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS;
· FESTAS;
· KARAOKE;
· DANÇA DE SALÃO;
· ENCONTRO DE VETERANOS E PESSOAL DA ATIVA;
· PALESTRAS;
· REUNIÃO;
· VIAGENS;
· SEMINÁRIOS;
· CAMINHADA;
· TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO AO POLICIAL MILITAR IDOSO;

ÁREA DA EDUCAÇÃO :
· 1° E 2° GRAUS PARA OS PMs QUE NÃO OS CONCLUIRAM EM TEMPO HÁBIL;
· MEIA BOLSA NO ENSINO SUPERIOR PARA OS ASSOCIADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO JUNTO ÀS FACULDADES PARTICULARES;
· CURSINHO PREPARATÓRIO PRÉ-VSTIBULAR PARA OS ASSOCIADOS;
· CURSO DE INICIAÇÃO A MÚSICA COM INSTRUMENTOS PARA FILHOS DOS PMs;
· CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS FILHOS DOS POLICIAIS.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS E JURÍDICOS :
· ADICIONAL DO TEMPO DE SERVIÇO;
· ADICIONAL NOTURNO;
· CARGA HORÁRIA DE TRABALHO;
· HORA EXTRA;
· INSALUBRIDADE;
· RISCOS DE VIDA;
· SEGURO DE VIDA;
· ABUSO DE PRERROGATIVAS;
· ABUSO DE PODER;
· ABUSO DE PODER ECONÔMICO;
· AÇÃO CIVIL PÚBLICA;
· HABEAS CORPUS;
· MANDATO DE SEGURANÇA;
· DIREITO AO CULTO RELIGIOSO;
· DIREITO DE AÇÃO POLICIAL MILITAR;
· DIREITO DO IDOSO;
· DIREITO DA FAMÍLIA;
· DIREITOS HUMANOS AO PM E SEUS FAMILIARES;
· ORIENTAÇÃO COM ACOMPANHAMENTO JURÍDICO E PSICOLÓGICO;
· ASCENSÃO DAS PRAÇAS AO OFICIALATO;
· O PLANO DE CARREIRA DAS PRAÇAS.

CONVÊNIOS :
· CARTÃO UNIK ;
· SUPERMERCADO;
· LIVRARIA E PAPELARIA;
· FARMÁCIA.

Contamos com seu apoio e voto de confiança!
No dia 12 de Setembro, vote na Chapa "Ação, Progresso e Cidadania".

Chapa: "Ação, Progresso e Cidadania" -1ª Regional/Ilhéus

clique na imagem para ampliar

clique na imagem para ampliar

Em pouco tempo (quatro anos) muito foi realizado pela atual Diretoria. Estamos no caminho certo e certamente com a nossa união, respeito, credibilidade e transparência iremos realizar muito mais!
Dia 12 de setembro (domingo), ELEIÇÕES 2010 APPM/BA, das 08:00 às 17:00hs no 2°BPM – Ilhéus/BA.

Vote certo, vote SD Mendes!
Contamos com você!

Eleições APPM/BA 2010: Vote na Chapa "Ação, Progresso e Cidadania"

• O local de votação da Regional Jequié será na CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE (Rua Dois de Julho, 79 - Jequié - URL: http://www.camaradejequie.com.br)




• Em tempo, informamos que a SEDE ADMINISTRATIVA APPM/BA também é local de votação.

Com a palavra a chapa “Ação, progresso e cidadania”...

No dia 12 de Setembro, será realizada eleição para eleger a Diretoria que irá administrar a Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia no próximo quadriênio. A chapa “Ação e Progresso” segue na disputa certa de que a sua gestão, entres os anos de 2006 e 2010, foi embasada na luta por melhores condições de vida e trabalho para a categoria profissional.
Durante os quatro anos em que geriu a APPM-BA, a “Ação e Progresso” venceu incontáveis obstáculos, assumiu riscos e empreendeu causas com potencial para promover melhorias tangíveis na vida do operador de Segurança Pública.
A eficiência do Departamento Jurídico da entidade foi colocada plenamente a serviço do seu quadro social. A instituição proporcionou aos associados permanente assistência jurídica, disponibilizou advogados para assessorá-los, além de ajuizar e acompanhar ações judiciais e processos administrativos.
Em 04 anos, somente na área cível, de fazenda pública e de família foram realizados 3.528 atendimentos, com 1.492 processos concluídos e vitória majoritária dos associados nas ações. Na área criminal foram 868 atendimentos, entre os quais, casos de expressivo sucesso com absolvição de associados no Tribunal do Júri – a exemplo do SGT. Bulhões, SD. Erlon, Itagilson, Marcos Lima e outros.
Os associados que usufruem dos serviços oferecidos, aplaudem a competência do Jurídico da APPM, que faz de tudo para garantir o direito fundamental do policial de ter acesso à justiça com qualidade.
Com a atuação da Diretoria “Ação e progresso”, os movimentos reivindicatórios ganharam notoriedade na luta classista. A APPM esteve em Brasília em prol da PEC 300, quando ainda pouco se falava sobre a matéria. Buscou apoio de Senadores e Deputados para a alteração do projeto de lei nº 370/2008, que criminalizava o bico realizado por agentes públicos, e esteve presente em várias lutas em prol da categoria profissional. Atuou também em causas polêmicas, a exemplo do curso especial de sargento; direito da atividade extra e manutenção do posto imediato mesmo com o retorno das graduações de cabo e subtenente.

Através do Comando geral da Polícia Militar, a gestão conseguiu acabar com o limite da idade de 30 anos para inscrição dos Praças no concurso de oficias; reintegrar policiais demitidos através de ato administrativo e formar duas turmas de soldados para o curso especial de formação de sargentos. Teve também importante atuação nas lutas pela padronização das escalas de serviço nas especializadas, principalmente no interior do estado; fim da GAP Percentual; pagamento da GAP para os policias custodiados; condições especiais de trabalho - CET; porte de arma fora do serviço e ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias.
No que concerne a infra-estrutura da entidade, a gestão em questão construiu o clube de praia de Ilhéus, revitalizou o clube social de Lauro de Freitas, Feira de Santana, Alagoinhas e Jequié; construiu o clube social em Vitoria da Conquista (em andamento) e investiu na compra de veículo administrativo.
A APPMBA é o poder político dos operadores de segurança Pública na luta em prol de novas conquistas. Sempre engajada em todas as causas que visem promover melhorias no atual contexto vivido pelo Policial Militar – a chapa “Ação, progresso e cidadania” entra na “briga” pela categoria profissional e não tem ressalvas, dentro dos preceitos éticos e legais, quando o assunto é o Policial Militar e a sua valorização.
Para dar continuidade, no dia 12 de Setembro vote na chapa “Ação, progresso e cidadania” para continuar melhorando.

Propostas da chapa “Ação, progresso e cidadania”:
 Manter mobilização até aprovação da PEC 300;
 Enquanto a PEC não vem - regulamentação GAP IV E GAP V
 Promover ações para suprimir no art. 52 do Estatuto da PM o inciso IV que possibilita a cassação de proventos na inatividade, lei nº 11.356/09
 Pagamento da URV
 Reincorporação da Habilitação PM
 Implantação da GAP para todos policiais inativos
 Plano de carreira para os policias militares (onde os mesmos não poderão ficar mais de oito anos sem serem promovidos
 Implantação do colégio da Polícia Militar em Lauro de Freitas e Cajazeiras
 Construção do Presídio Militar
 Convênio com clínica psicoativa
 Redução do tempo de serviço das policias feminina de trinta para vinte e cinco anos.
 Construção do hotel de transito nas regionais e em Lauro de Freitas
 Convênio com a Caixa Econômica Federal para programa de habitação para o PM;
 Criação de novas regionais;
 Criação da diretoria dos PMS da reserva;
 Conclusão da Praça esportiva do clube Lauro de Freitas;
 Promover ações para de suprimir o art. 52 (cassação de proventos) do Estatuto da PM

Convênios
Vamos ampliar os nossos atendimentos para melhor servir aos associados através de parcerias com cartões de créditos, cesta básica, farmácias, óticas, livrarias, material de construção, vale-gás, faculdades, telefonia, eletrodomésticos, inclusão digital, cursos profissionalizantes, auto-escolas, funerárias, entre outros.

Dia 12/09/2010 é a eleição da nova diretoria da APPM e desde já contamos com seu voto de confiança.

Chapa Ação, Progresso e Cidadania.

Verdades sobre a eleição da APPM / 1ª Regional - Ilhéus

Olha o que diz o Diretor da Chapa do Associado...

O SD Edmilson Marques Sena, candidato a Presidente a 1ª Regional Ilhéus, pela chapa denominada Chapa do Associado, foi cortado da mesma porque rasgou elogios ao SD Mendes atual presidente da 1ª Regional – Ilhéus.
O citado PM participou da prestação de contas na Associação Comercial de Ilhéus e naquela oportunidade fazia oposição a esta diretoria, mas ao ver transparência e lisura foi o primeiro a levantar e aprovar a prestação de contas, fato histórico na 1ª Regional – Ilhéus e o mesmo dizia que o SGT Chagas ex presidente desta Regional passou oito anos e nada fez, e o que fez foi roubar os associados, criando a APPM – SUL onde enganou todos os policiais de Ilhéus e Região, onde adquiriu na OI dois mil celulares que a linha custava R$ 60,00 mensal, mais os aparelhos que era de valores variados de R$ 20,00 a R$ 720,00, cobrado na integra e não foi repassado para a empresa OI, e de imediato foi cortado a linha e os policiais que adquiriram ficaram no prejuízo com os seus créditos acumulados no valor de R$ 300,00, muitos colocaram na Justiça, logo após o SGT Chagas apareceu com muitos patrimônios sendo casa de praia, vários carros e motos e muitos mais, palavras do Sd Sena.
Devido às varias denúncias feitas por alguns associados de Ilhéus, Itabuna, inclusive na Capital, o Presidente Geral da APPM BA, Sgt Pinto fez uma faxina exonerando vários diretores que foram acusados de corrupção, sendo apurados e comprovados tais atos ilícitos e hoje essas pessoas tentam denegrir a imagem daqueles que continuam trabalhando honestamente em prol da categoria.
Eu não entendo como as pessoas fazem politicagem, o Sgt Pires, deu entrevista na Rádio Santa Cruz em Ilhéus e disse que o Sgt Chagas coordenador da "Chapa do Associado”, era desonesto, que nunca prestou contas na sua gestão, corrupto, ladrão isto está tudo gravado, mas estão os mesmos juntos na mesma chapa, isso é demais, isso eu não entendo.
Como também os associados não entendem porque com os mesmos repasses de 90% que foi feito em toda gestão passada os ex-presidentes não conseguiram colocar uma pedra e com o mesmo recurso a atual diretoria conseguiu construir o Clube a Beira Mar, a pergunta fica no ar. Inclusive os candidatos da “Chapa do Associado” em Ilhéus, tentam esconder o seu coordenador porque os mesmos foram os que mais disseram que o Sgt Chagas era corrupto, inclusive em reunião realizada na sede administrativa desta regional, o Sgt Evaldo e a atual diretoria da “Chapa do Associado”, foram apresentados pelo Sgt Chagas, isso o associado não entende.
Eu não entendo ainda, quando na prestação de contas de 2009, que foi aprovada por unanimidade, o Sgt Alfeu, o Sgt Pires e outros associados ficaram irritados quando ouviu do Sgt Chagas dizer que foi um equívoco da sua parte o comentário que teria feito em reunião com os citados associados, que teria dúvidas com relação a uma suposta dívida da Associação de R$1 milhão de reais, e que pediu desculpas aos presentes na Assembléia, sendo que o Sgt Alfeu lhe agrediu moralmente e verbalmente, chegando quase a agressão física, se não houvesse intervenção de terceiros; porém ainda hoje vemos os dois caminhando lado a lado, agregando ainda o apoio do Cap Tadeu (que deveria estar preocupado com o Clube dos Oficiais, mas quer a força que a Associação de Praças tem e representa, para se beneficiar politicamente), tentando eleger um grupo denominado “Chapa do Associado” se colocando como inovação, as velhas ovelhas negras, aí eu não entendo.
Vejam como são as coisas: após uma explanação de propostas que aconteceu na Associação Comercial de Ilhéus, em uma parada da 68ª CIPM, onde os candidatos de oposição demonstraram grande despreparo, o candidato da Chapa Rondesp- É hora de mudar, após se enrolar todo em sua fala e não apresentar projetos nenhum, tentando desqualificar o trabalho da atual Diretoria chamando o Clube a Beira Mar de “clubinho”, ao final da explanação procurou a Diretoria da APPM, se colocando à disposição de abandonar a candidatura e pedindo cargo de Diretor na Chapa da situação; não companheiro, assim não, nós já conhecemos o seu modo de administrar, afinal de contas você não foi capaz de presidir um Baba da Litorânea Norte, que conta no máximo com unas 30 pessoas, você acabou com a ADEBAM, uma tradicional Associação de Futebol do Malhado; a Associação de Praças é coisa séria, não tem espaço para aventureiros, o associado não entende.

clique na imagem para ampliar

No dia 12 de setembro, vote Mendes Presidente.
Chapa Ação, Progresso e Trabalho.

Atenção Associado(a)! Fique atentos aos locais de votação!

Clique na imagem para ampliar

Informativo APPM/BA: Eleições 2010

Atenção Associado(a)!

Como já é sabido, 12 de setembro (DOMINGO) é o dia das eleições APPM/BA no estado da Bahia.

As eleições têm como finalidade escolher A DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERAL em Salvador e os DIRETORES EXECUTIVOS das regionais (FEIRA DE SANTANA / ALAGOINHAS / VITÓRIA DA CONQUISTA / JEQUIÉ / ILHÉUS / ITABUNA / PORTO SEGURO / EUNÁPOLIS).

Segue abaixo informação sobre o local de votação em Itabuna:
CPM - Colégio da Polícia Militar - Itabuna
Tel: (73) 3613-5023/ 5024
End.: Av. Manoel Chaves, s/n.º, Jardim Primavera, Itabuna/BA - CEP: 45.601-095
Horário: 08h00min às 18h00min

Quem pode votar:
Associados que estejam em dia com a mensalidade de Agosto.

Documentos necessários:
Carteira de identidade ou identidade militar.

Dentro em breve postaremos informes sobre os demais locais de votação.

Associado(a), contamos com seu apoio para manutenção da Ação, Progresso e Cidadania.

Dia 12/09/2010 é a eleição da nova diretoria da APPM e desde já contamos com seu voto de confiança.

Chapa Ação, Progresso e Cidadania.

"O voto, numa democracia, é uma conquista do povo e deve ser usado com critério e responsabilidade.

Votar em qualquer um pode ter conseqüências negativas sérias no futuro, sendo que depois é tarde para o arrependimento."

Ações do documento De Olho nas Eleições 2010: Racismo, desafio para o próximo governo

A corrida pelo poder teve início. Grandes temas irão pautar o debate eleitoral. Entre eles, o racismo e as imensas desigualdades de renda e acesso a direitos entre brancos/as e negros/as, mais uma vez será invisibilizado.


Não podemos pensar na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa se não colocarmos como centralidade na agenda do desenvolvimento do país, as condições desiguais de oportunidade a que são submetidas metade da população brasileira. O Inesc visando contribuir com o debate eleitoral, entrevistou algumas pessoas para saber quais os desafios para os próximos governos no tocante à implementação de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade.

“Negro Drama, cabelo crespo e a pele escura, a ferida a chaga, a procura da cura. Você deve tá pensando, O que você tem a ver com isso, (...). Já é cultural, histórias, registros, escritos, não é conto, nem fábula, lenda ou mito (...)”. O Negro Drama cantado pelo grupo paulistano de rap Racionais MC´s reflete a carga e a segregação desencadeada pelo racismo no Brasil.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2005, os negros eram 49,5%, da população brasileira. A partir destes dados, o Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) fez projeções que mostram que em 2010 a quantidade de negros (pretos e pardos, segundo a classificação do IBGE) irá superar a de brancos na população do País. Mesmo assim, o racismo é uma das principais fontes de injustiças sociais no Brasil. E a invisibilidade do racismo é um dos maiores problemas a ser enfrentado.

É comum dizer que não há racismo no Brasil. Contudo, o preconceito é identificado e reconhecido pela população brasileira. Prova disso é a pesquisa de opinião realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2003. Nela, 87% dos brasileiros admitem que há racismo no Brasil. Destes, apenas 4% se reconhecem como racistas. As práticas discriminatórias são vistas no cotidiano, tanto nas relações pessoais quanto institucionais.



Avanços

Sem dúvida há progressos na questão racial. A criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, é um deles. Por meio da Secretaria, o governo reconheceu a existência do racismo no Brasil e promoveu políticas de igualdade racial com capacidade para atuar nos estados e municípios.

Outra conquista expressiva foi a implantação da Lei 10.639/2003, que estabelece o ensino da História da África e da Cultura Afrobrasileira nas escolas. A intenção é que se valorize a identidade negra na composição social. Os programas de ação afirmativa nas universidades públicas também devem ser comemorados, bem como o s esforços do Ministério da Saúde em prol da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Contudo, ainda há grande resistência no governo, no Congresso Nacional e na grande mídia em reconhecer o racismo institucional e também em implementar outras ações afirmativas, além das cotas, para dirimir as desigualdades de acesso e de oportunidades entre negros e brancos. “O racismo está entranhado nas instituições brasileiras. Nota-se isto até mesmo na forma como o Estado presta os seus serviços. As políticas públicas não consideram o ambiente de desigualdade e racismo em que vivemos e muitas vezes atuam com base no preconceito, como revela os dados de execução sumária de jovens negros pela polícia”, diz Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos do Inesc.

Este pensamento é compartilhado por Átila Roque, membro do colegiado de gestão do Inesc. “Ainda que tenhamos tido avanços importantes nos últimos 10 anos, especialmente no que tange ao reconhecimento por parte do governo das consequências do racismo na sociedade brasileira, as políticas públicas seguem sendo de alcance muito limitado, pontuais e descontínuas. Nesse sentido é preciso salientar o impacto positivo das políticas de cotas adotadas por diversas universidades públicas, com apoio importante dentro do governo”.



Agenda de governo

Com tantas distorções entre populações quantitativamente semelhantes, o tema se torna urgentíssimo e espera-se que seja mais contundente na agenda do próximo governo. “Esta não é uma agenda simples, nem se limita às cotas, como às vezes tende a parecer. Uma agenda que busque eliminar as desigualdades raciais deve se voltar às suas origens: o racismo, o preconceito e a discriminação direta ou indireta e, por conseguinte, deve comportar um conjunto diferenciado de medidas”, afirma Luciana Jaccoud, socióloga e pesquisadora do Ipea.

As medidas repressivas contra a discriminação são necessárias, mas ineficientes. O ideal é avançar nas políticas valorizativas, voltadas à desconstrução dos estereótipos e preconceitos relacionados aos negros. Tais políticas devem ser desenvolvidas dentro do sistema educacional e nos meios de comunicação social. Com este passo o novo governo pode construir uma agenda positiva da diversidade.



Dupla discriminação

Quando se é mulher e negra, o problema é agravado. Além de enfrentar as discriminações por causa cor da pela, o gênero também traz outras dificuldades. Dentre os principais fatores que impactam este segmento são temas ligados ao trabalho, saúde e educação.

É importante analisar as áreas em que as mulheres negras estão concentradas e que, não por coincidência, são geralmente as atividades mais desvalorizadas. O trabalho doméstico, por exemplo, que concentra altos níveis de precarização, merece uma atenção especial.

“É necessário fazer as mulheres negras alcançarem os mesmos patamares que as mulheres brancas. Neste caso, é essencial erradicar as desigualdades de gênero, na educação principalmente. Também é de suma importância promover a plena empregabilidade das mulheres negras”, constata Sueli Carneiro, diretora do Gelédes, Instituto da Mulher Negra.

A violência contra a mulher é mais acentuada em relação à negra. Não só a violência física, pois todos os estereótipos, amplamente difundidos pela mídia, são mais pungentes quando se trata da mulher negra. Em geral ela sempre é retratada como empregada doméstica ou a prostituta. Seu corpo é tratado como objeto. Isto faz com que elas sejam alvo de mais violência. “As mulheres negras recebem o pior atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), seu trabalho dificilmente produz autonomia e elas estão mais vulneráveis à violência... Então, configura-se para a mulher negra, em nossa sociedade, uma situação de vida mais penosa e com menos direitos”, avalia Ciconello.



O próximo governo

A questão do racismo, de fato, não está na agenda nacional. O que existe é a pressão do movimento negro. O tema também não é prioridade em nenhum partido. Os governos FHC e Lula avançaram, sem dúvida. No entanto, não tem um partido que leve esta agenda mais do que outro. Para que o tema entre na agenda nacional é necessário uma grande participação social e do movimento negro.

Para Ciconello, os democratas têm uma clara agenda de negação do racismo. “Creio que eles podem influenciar a agenda de um próximo governo na coligação”. O assessor ressalta que os democratas entraram com ação do Supremo Tribunal Federal contra as cotas e a titulação de terras quilombola. “Tal comportamento é um grande freio nos avanços das políticas anti-racistas. Estas ações são baseadas em uma visão distorcida da história do País e também na desconsideração dos dados estatísticos que demonstram a gravidade da desigualdade entre brancos e negros”, afirmou.

Na visão do especialista, esta postura expressa posições racistas de uma minoria que não quer abrir mão de seus privilégios. “O que ficou claro em fala recente do senador Demóstenes Torres é que ele ignora a história do País e os dados de desigualdade.”, ressaltou Ciconello, referindo-se à fala do senador em audiência pública sobre cotas no Supremo Tribunal Federal, em março deste ano, no qual citou o tráfico negreiro como um item de exportação da pauta econômica da África e negou a origem violenta do processo de miscigenação no Brasil.

O fato é que o “racismo institucional” precisa ser enfrentado em toda a extensão, mas particularmente naquelas áreas onde o não reconhecimento dessa realidade e a falta de medidas corretoras no interior das instituições colocam em risco o próprio direto à vida de mulheres e homens negros. “Este, certamente, é o caso da área de saúde e da segurança pública, onde estudos consistentes demonstram o impacto do racismo no atendimento médico hospitalar das mulheres negras e no número desproporcional de jovens negros vítimas de violência policial”, alerta Roque.

Outra prioridade é pensar o tema do desenvolvimento e da democracia à luz das desigualdades raciais. Conforme enfatiza Roque, “passados 30 anos de democratização, o déficit da desigualdade racial permanece como o testemunho mais constante de que a democracia brasileira não vai se realizar plenamente enquanto não formos capazes de repensar o desenvolvimento a partir de estratégias de promoção da ‘igualdade racial’ que mexam com as políticas estruturais do capitalismo brasileiro.”

Instituto de Estudos Socioeconômicos-INESC