Policiais pressionam por votação da PEC 446

Policiais civis, militares e bombeiros estão acampados no salão verde da Câmara dos Deputados para reivindicar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 446/09), que cria o piso salarial nacional para policiais civis, militares, bombeiros e agentes carcerários. O grupo invadiu o local na noite de terça-feira (17), segundo informações da Câmara.

Já foi votada na Câmara em primeiro turno, a PEC poderá ser submetida a uma segunda votação dos deputados nesta semana. A seguir, a proposta será examinada pelos senadores, também em dois turnos. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) informou ao Plenário, na terça-feira, que pedirá urgência na votação da PEC, quando ela chegar ao Senado.

De acordo com Jânio Gandra, presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), os manifestantes pressionam para que a PEC seja votada ainda nesta quarta-feira (18) pelos deputados.

- Queremos que a PEC 446/09 seja votada hoje. Não vamos admitir que a Câmara encerre seus trabalhos [do esforço concentrado] sem aprovar essa matéria - disse Gandra.

Caso a proposta não seja votada nesta tarde, os policiais ameaçam avançar na reivindicação.

- Vamos decidir se continuaremos acampados ou se indicaremos uma paralisação nacional na Polícia Civil - adiantou o presidente da Cobrapol.

Se aprovada a emenda constitucional, os pisos salariais poderão ser provisoriamente equiparados ao pago aos policiais civis de Brasília, pelo menos até que uma lei federal regulamente o novo piso nacional.
Da Redação / Agência Senado

Sem quórum para votação da PEC 446, representantes sindicais de todo o Brasil forçam líderes parlamentares a marcar nova data

Uma comitiva formada por dirigentes do Sindpoc e outras caravanas de sindicatos de todo o Brasil estiveram na Câmara Federal em Brasília nos dias 15 e 16 de junho para pressionar os parlamentares a votar pela aprovação da PEC 446. Depois de muita pressão das categorias das policias, ficou definido pelo líder do governo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) uma nova data para discussão da PEC, dia 22 de junho. Já foi confirmada que essa comitiva estará no dia 22 de junho em Brasília.

A comitiva do Sindpoc se uniu aos demais representantes sindicais e da Associação de Policiais Militares, do Corpo de Bombeiros e da Cobrapol para acompanhar a votação da PEC 446. De acordo com Bernardino Gayoso, secretário geral do Sindpoc, o deputado Vacarezza prometeu as lideranças sindicais no dia 12/06 que a votação da PEC 446 sairia junto com o projeto do Pré-Sal.

Ainda segundo Gayoso, como não havia quórum suficiente para aprovação de emendas constitucionais houve um momento de tensão com empurrões e ameaças de invasão partida por representantes dos policiais militares, “mas foi de imediato restabelecido a calma devido à atuação doas lideranças dos policiais civis que optaram pelo entendimento e não pela violência”.

O secretário do Sindpoc explica que a pressão dos sindicalistas provocou reuniões de emergências e proporcionou o entendimento com os parlamentares. “Já que o deputado Michel Temer não encontrava-se no país, as reuniões foram para acertar a nova data para que a PEC 446 entre em votação juntamente com o projeto do Pré-Sal. O que ficou definido pelo líder do governo deputado Candido Vacarezza foi uma nova data para o dia 22 de junho”.

Além do pronunciamento do deputado Candido Vacarezza que assumiu em plenário o seu compromisso de votar a PEC 446 na próxima terça-feira dia 22 de junho, as representações sindicais aproveitaram o momento para pedir apoio também aos deputados.

Diversos parlamentares foram abordados pelos corredores da Câmara Federal e se comprometeram em votar o projeto, a exemplo do deputado bispo marinho, Pelegrino (PT/BA), Luiz Alberto (PT/BA), Julieta do Acre, Gedel Vieira (PMDB/BA), Bassuma (PV/BA), Vicentinho (PT), Coubert Martins (PMDB/BA), Ângelo Magalhães (DEM/BA) e tantos outros que foram cobrados a responsabilidade e compromisso para o projeto que cria o piso salarial nacional.

Fonte: http://www.sindpoc.org.br/noticia_313.html