Colégio Militar: alternativa de ensino para adolescentes e jovens

Visando aprimorar modelo educacional e acompanhar mais de perto jovens e adolescentes da cidade, a 7ª Associação dos Policiais Militares da Bahia (APPM – BA), elaborou o projeto da Escola Militar para Porto Seguro. No estudo, coordenado pelo diretor da APPM, Ionaldo Sansão e pelo capitão da PM Pablo Deiró, sob direção do presidente da Associação, Aurélio Miranda, consta a proposta de se implantar uma escola, no modelo militar, no município, privilegiando metodologia embasada na disciplina, conhecimento científico, cooperação mútua e aprendizagem.

A ideia é instalar a unidade de ensino onde hoje funciona o Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, com ensino fundamental e médio, com professores qualificados, aprovados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), do Governo do Estado.

Cerca de 1.500 alunos, filhos de policiais militares e pessoas da comunidade, terão acesso a esse ensino público, voltado à formação e exercício da cidadania. “A Polícia Militar acredita que além da formação intelectual, é necessário, nos dias de hoje, que os alunos recebam orientações sobre direitos e deveres do cidadão, sobretudo, como tornar a sociedade mais harmônica e justa”, explica o diretor da APPM, Ionaldo Sansão.

Esse modelo de escola tem sido reconhecido pelo MEC em todo o Brasil pela qualidade do ensino aplicado nas unidades, bem como, pelo efetivo trabalho de socialização e desenvolvimento da cidadania.

No dia-a-dia, os alunos receberão um conjunto de novas informações que pretendem inserir a militarização na escola, que nada mais é que estabelecer procedimentos que favorecem a disciplina, respeito a hierarquia, respeito aos símbolos nacionais e desenvolvimento de atividades cívicas e sociais. Todos os dias, os alunos cantarão os hinos Nacional, da Bandeira e o da Bahia, além de fazer estudos e homenagens aos heróis da história brasileira.

União faz a força
Nos trâmites para se conquistar esse benefício, a APPM mobilizou vários parceiros e já entrou em contato com o coordenador do setor de ensino militar na Bahia, capitão Marcelo Brum, que iniciou levantamento de dados sobre o perfil municipal para se instalar estrutura adequada à demanda local.

Quem está apoiando essa ideia são os deputados estaduais, Edson Pimenta e o deputado Marcelo Nilo, que levaram o projeto até ao Cmt Geral da PM da Bahia, mostrando a necessidade de Porto Seguro por uma estrutura pedagógica no modelo militar.

Esse sonho já está virando realidade. O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, que junto ao vereador Paulo Cezar Onishi (Toa Toa), está empenhado em conquista a unidade para o município. Ainda em março, expediu ofício ao gabinete do governador, solicitando a implantação do colégio.

No dia 30 de abril, o prefeito, o vereador Paulo Onishi (Toa Toa) e o diretor da APPM, Ionaldo Sansão, entregaram às mãos do governador da Bahia, Jacques Wagner, que veio inaugurar obras no município, um documento que pede o Colégio Militar para a cidade e, em anexo, o projeto contendo todos os parâmetros curriculares e de infraestrutura.

Sucesso consolidado
O Colégio Militar está instalado em várias cidades da Bahia, como em Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Salvador etc. Nesses locais, a comunidade tem experimentado uma gestão educacional coesa e inovadora, que evolui sem deixar de lado as raízes, tais como as atividades cívicas e o espírito patriota, enfatizado no projeto político pedagógico da escola.

Dentro da estrutura do Colégio Militar, consta laboratório de informática, centro digital do Cidadão de Ciência, biblioteca, quadra esportiva, além de espaço para diálogo com a comunidade,

A cidade de Porto Seguro tem hoje vários profissionais e representantes de classe que passaram pelo modelo do Colégio Militar, como o presidente da CDL, Jadilson Moraes, Cel. Carlos Maurício Nunes do Santo, Ten. Castro Filho, Ten. Vasconcelos, e o Cel. Paulo Faustino da Silva, que assumiu o comando do 8º Batalhão da PM, no dia 7 de maio.

Fonte: Verônica Menezes / Ascom da 7ª APPM - BA

Ações do documento De Olho nas Eleições 2010: Racismo, desafio para o próximo governo

A corrida pelo poder teve início. Grandes temas irão pautar o debate eleitoral. Entre eles, o racismo e as imensas desigualdades de renda e acesso a direitos entre brancos/as e negros/as, mais uma vez será invisibilizado.


Não podemos pensar na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa se não colocarmos como centralidade na agenda do desenvolvimento do país, as condições desiguais de oportunidade a que são submetidas metade da população brasileira. O Inesc visando contribuir com o debate eleitoral, entrevistou algumas pessoas para saber quais os desafios para os próximos governos no tocante à implementação de políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade.

“Negro Drama, cabelo crespo e a pele escura, a ferida a chaga, a procura da cura. Você deve tá pensando, O que você tem a ver com isso, (...). Já é cultural, histórias, registros, escritos, não é conto, nem fábula, lenda ou mito (...)”. O Negro Drama cantado pelo grupo paulistano de rap Racionais MC´s reflete a carga e a segregação desencadeada pelo racismo no Brasil.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2005, os negros eram 49,5%, da população brasileira. A partir destes dados, o Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) fez projeções que mostram que em 2010 a quantidade de negros (pretos e pardos, segundo a classificação do IBGE) irá superar a de brancos na população do País. Mesmo assim, o racismo é uma das principais fontes de injustiças sociais no Brasil. E a invisibilidade do racismo é um dos maiores problemas a ser enfrentado.

É comum dizer que não há racismo no Brasil. Contudo, o preconceito é identificado e reconhecido pela população brasileira. Prova disso é a pesquisa de opinião realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2003. Nela, 87% dos brasileiros admitem que há racismo no Brasil. Destes, apenas 4% se reconhecem como racistas. As práticas discriminatórias são vistas no cotidiano, tanto nas relações pessoais quanto institucionais.



Avanços

Sem dúvida há progressos na questão racial. A criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, é um deles. Por meio da Secretaria, o governo reconheceu a existência do racismo no Brasil e promoveu políticas de igualdade racial com capacidade para atuar nos estados e municípios.

Outra conquista expressiva foi a implantação da Lei 10.639/2003, que estabelece o ensino da História da África e da Cultura Afrobrasileira nas escolas. A intenção é que se valorize a identidade negra na composição social. Os programas de ação afirmativa nas universidades públicas também devem ser comemorados, bem como o s esforços do Ministério da Saúde em prol da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Contudo, ainda há grande resistência no governo, no Congresso Nacional e na grande mídia em reconhecer o racismo institucional e também em implementar outras ações afirmativas, além das cotas, para dirimir as desigualdades de acesso e de oportunidades entre negros e brancos. “O racismo está entranhado nas instituições brasileiras. Nota-se isto até mesmo na forma como o Estado presta os seus serviços. As políticas públicas não consideram o ambiente de desigualdade e racismo em que vivemos e muitas vezes atuam com base no preconceito, como revela os dados de execução sumária de jovens negros pela polícia”, diz Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos do Inesc.

Este pensamento é compartilhado por Átila Roque, membro do colegiado de gestão do Inesc. “Ainda que tenhamos tido avanços importantes nos últimos 10 anos, especialmente no que tange ao reconhecimento por parte do governo das consequências do racismo na sociedade brasileira, as políticas públicas seguem sendo de alcance muito limitado, pontuais e descontínuas. Nesse sentido é preciso salientar o impacto positivo das políticas de cotas adotadas por diversas universidades públicas, com apoio importante dentro do governo”.



Agenda de governo

Com tantas distorções entre populações quantitativamente semelhantes, o tema se torna urgentíssimo e espera-se que seja mais contundente na agenda do próximo governo. “Esta não é uma agenda simples, nem se limita às cotas, como às vezes tende a parecer. Uma agenda que busque eliminar as desigualdades raciais deve se voltar às suas origens: o racismo, o preconceito e a discriminação direta ou indireta e, por conseguinte, deve comportar um conjunto diferenciado de medidas”, afirma Luciana Jaccoud, socióloga e pesquisadora do Ipea.

As medidas repressivas contra a discriminação são necessárias, mas ineficientes. O ideal é avançar nas políticas valorizativas, voltadas à desconstrução dos estereótipos e preconceitos relacionados aos negros. Tais políticas devem ser desenvolvidas dentro do sistema educacional e nos meios de comunicação social. Com este passo o novo governo pode construir uma agenda positiva da diversidade.



Dupla discriminação

Quando se é mulher e negra, o problema é agravado. Além de enfrentar as discriminações por causa cor da pela, o gênero também traz outras dificuldades. Dentre os principais fatores que impactam este segmento são temas ligados ao trabalho, saúde e educação.

É importante analisar as áreas em que as mulheres negras estão concentradas e que, não por coincidência, são geralmente as atividades mais desvalorizadas. O trabalho doméstico, por exemplo, que concentra altos níveis de precarização, merece uma atenção especial.

“É necessário fazer as mulheres negras alcançarem os mesmos patamares que as mulheres brancas. Neste caso, é essencial erradicar as desigualdades de gênero, na educação principalmente. Também é de suma importância promover a plena empregabilidade das mulheres negras”, constata Sueli Carneiro, diretora do Gelédes, Instituto da Mulher Negra.

A violência contra a mulher é mais acentuada em relação à negra. Não só a violência física, pois todos os estereótipos, amplamente difundidos pela mídia, são mais pungentes quando se trata da mulher negra. Em geral ela sempre é retratada como empregada doméstica ou a prostituta. Seu corpo é tratado como objeto. Isto faz com que elas sejam alvo de mais violência. “As mulheres negras recebem o pior atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), seu trabalho dificilmente produz autonomia e elas estão mais vulneráveis à violência... Então, configura-se para a mulher negra, em nossa sociedade, uma situação de vida mais penosa e com menos direitos”, avalia Ciconello.



O próximo governo

A questão do racismo, de fato, não está na agenda nacional. O que existe é a pressão do movimento negro. O tema também não é prioridade em nenhum partido. Os governos FHC e Lula avançaram, sem dúvida. No entanto, não tem um partido que leve esta agenda mais do que outro. Para que o tema entre na agenda nacional é necessário uma grande participação social e do movimento negro.

Para Ciconello, os democratas têm uma clara agenda de negação do racismo. “Creio que eles podem influenciar a agenda de um próximo governo na coligação”. O assessor ressalta que os democratas entraram com ação do Supremo Tribunal Federal contra as cotas e a titulação de terras quilombola. “Tal comportamento é um grande freio nos avanços das políticas anti-racistas. Estas ações são baseadas em uma visão distorcida da história do País e também na desconsideração dos dados estatísticos que demonstram a gravidade da desigualdade entre brancos e negros”, afirmou.

Na visão do especialista, esta postura expressa posições racistas de uma minoria que não quer abrir mão de seus privilégios. “O que ficou claro em fala recente do senador Demóstenes Torres é que ele ignora a história do País e os dados de desigualdade.”, ressaltou Ciconello, referindo-se à fala do senador em audiência pública sobre cotas no Supremo Tribunal Federal, em março deste ano, no qual citou o tráfico negreiro como um item de exportação da pauta econômica da África e negou a origem violenta do processo de miscigenação no Brasil.

O fato é que o “racismo institucional” precisa ser enfrentado em toda a extensão, mas particularmente naquelas áreas onde o não reconhecimento dessa realidade e a falta de medidas corretoras no interior das instituições colocam em risco o próprio direto à vida de mulheres e homens negros. “Este, certamente, é o caso da área de saúde e da segurança pública, onde estudos consistentes demonstram o impacto do racismo no atendimento médico hospitalar das mulheres negras e no número desproporcional de jovens negros vítimas de violência policial”, alerta Roque.

Outra prioridade é pensar o tema do desenvolvimento e da democracia à luz das desigualdades raciais. Conforme enfatiza Roque, “passados 30 anos de democratização, o déficit da desigualdade racial permanece como o testemunho mais constante de que a democracia brasileira não vai se realizar plenamente enquanto não formos capazes de repensar o desenvolvimento a partir de estratégias de promoção da ‘igualdade racial’ que mexam com as políticas estruturais do capitalismo brasileiro.”

Instituto de Estudos Socioeconômicos-INESC

Polícia Civil do Pará sediará Audiência Pública do CONASP

ENCONTRO ENVOLVERÁ AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, GESTORES DE ÓRGÃOS E INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL

O auditório da Delegacia-Geral da Polícia Civil, na Avenida Magalhães Barata, centro de Belém, será sede da Audiência Pública do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP). O evento acontecerá no próximo dia 18 de março, quinta-feira. As inscrições poderão ser feitas através da internet pelos e-mails consep.pa@gmail.com ou ouvidoria_ssp_pa@yahoo.com.br. Durante a audiência será discutida a forma de composição do CONASP a ser empossado em agosto de 2010. Grupos de trabalho irão elaborar critérios para a eleição das entidades que compõem o colegiado nacional. Estão previstas nove vagas para os trabalhadores da Segurança Pública, nove vagas para gestores e outras 12 vagas para a sociedade civil.

HISTÓRICO

Cerca de 3 mil pessoas, entre trabalhadores do setor, gestores públicos e sociedade civil, participaram da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública realizada entre 27 e 30 de agosto de 2009, em Brasília (DF). A Conferência definiu um conjunto de 10 princípios e 40 diretrizes que servirão de base para a construção de uma política de segurança pública para o Brasil. O Decreto Presidencial nº 6.950, publicado em 26 de agosto, véspera do início da Conferência Nacional de Segurança Pública, estabeleceu a instalação do CONASP transitório. O texto ainda define a estrutura, a competência e o funcionamento do CONASP Permanente. Entre as atribuições estão controlar a execução da Política Nacional de Segurança Pública, sugerir alterações na legislação e acompanhar aplicação dos recursos.

Fonte: Espasso Conseg

Participação Efetiva da APPM

Sempre ao lado do policial, reivindicando os direitos do militares, a APPM esteve em Brasília, pressionando os parlamentares para aprovarem a PEC 300.
A mobilização da APPM foi tanto na base estadual, contactando a bancada baiana na Câmara,
como no Congresso Nacional, inclusive, reunindo-se com o autor a proposta de emenda constitucional, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
No dia 1º de março, diretores e associados que fizeram parte da excursão juntamente com o
Observatório da Cidadania, participaram da 1º Fórum Nacional de Segurança Publica com o tema “PEC 300”, organizada pelo Dep. Est. Cap. Tadeu que teve como convidados o Dep. Fed. Cel. Paes de Lira, Dep. Fed. Major Fábio, Dep. Fed. Cap. Assumção, Cabo Tanuri além de
outras autoridades presentes.
O Diretor da APPM-BA Joel Castro, em seu discurso, destacou a importância da aprovação da PEC 300, pois significa um avanço na democracia deste país, além de resgatar a auto-estima do policial militar na sua função em seu cotidiano e uma valorização do homem diante de sua família. Os praças baianos foram bem representados na importante missão em Brasília. O primeiro degrau já foi alcançado. A luta continua!!!

Fonte: Jornal do Praça

Reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública:desafios e potencialidades

Há 25 séculos, a democracia vem sendo “discutida, debatida, apoiada, atacada, ignorada, estabelecida, praticada, destruída e depois às vezes restabelecida” (DAHL, 2001, p. 12), porém não existe consenso quando se quer alcançar seu conceito “definitivo”.
“(...) ‘democracia’ tem significados diferentes para povos diferentes em diferentes tempos e diferentes lugares” (DAHL, 2001, p. 12) e, portanto, não é de sua natureza pretender-se hermética e “conceituável”. Ela é descontínua, avança e retrocede, mas se realiza continuamente e, por isso mesmo, é tão fascinante e desejada.
“Por toda parte, o espírito democrático está em ação; também por toda parte, pode se degradar
ou desaparecer” (TOURAINE, 1996, p. 34).
Como assinala Mouffe (1994, p. 2), é tempo de uma reflexão profunda sobre a democracia, sem mais opô-la ao totalitarismo. É preciso examinar seu funcionamento, limites e possibilidades, sem deixar de captar seu caráter histórico, já que a democracia é o “produto de uma história, de uma cultura e de toda uma série de condições que não são fáceis de reproduzir”(MOUFFE, 1994, p. 4).
A prática e os ideais democráticos são muito mais amplos do que o reducionismo construído em torno deles. As eleições não são uma mera alternância de poder, pois simbolizam o essencial da democracia: o poder não se identifica com os ocupantes do governo, mas sim com o cidadão que elege periodicamente seus representantes. As ideias de situação e oposição, maioria e minoria, cujas vontades devem ser garantidas e respeitadas por lei, vão além das aparências: a democracia é a única forma política que considera o conflito legítimo e legal, permitindo que seja trabalhado politicamente pela própria sociedade. A crença numa eventual solução definitiva dos conflitos, como entende Mouffe (1994, p. 8), “longe de fornecer o horizonte necessário ao projeto democrático, efetivamente o coloca em risco”. Contudo, como a democracia moderna é representativa, o direito à participação tornouse indireto por meio da escolha de representantes.
A partir daí, observou-se na História a tendência em limitar a participação dos cidadãos ao poder, ainda que sob a forma de representação.
As lutas sociais, no entanto, forçaram a ampliação dos direitos políticos com a criação do sufrágio universal e a garantia da elegibilidade de qualquer um. Ou seja, mais uma vez, as lutas sociais transformaram a simples declaração de um direito em direito real. As lutas por igualdade e liberdade ampliaram os direitos políticos (civis) e, a partir destes, criaram-se os direitos sociais.
Portanto, a sociedade democrática possui cidadania ativa e espaço para criação de direitos, garantia desses direitos e participação direta na área de decisão política.

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