quinta-feira, 29 de julho de 2010

Os Desvios de Conduta Policiais



Afirmo que, desde os meus tempos de Soldado, nunca participei de instrução na qual fosse proferido algum ensinamento impróprio ou que me conduzisse à pratica de conduta irregular. De igual forma, também posso asseverar que todos os processos de formação e aperfeiçoamento da PMBA, mesmo aqueles que exigem um rigoroso treinamento, são conduzidos de forma que os instrutores sempre buscaram os caminhos da técnica, da legalidade e da ética, a fim de que partíssemos para as ruas com o objetivo exclusivo de defender os cidadãos.

Na reflexão de hoje pretendo discutir, brevemente, os desvios de conduta de alguns pouquíssimos servidores que integram a nossa Corporação. É lamentável estar abordando esse tema, mas tais atitudes indevidas às vezes tiram o brilho ou podem até mesmo comprometer os bons e incontáveis trabalhos realizados por dezenas de milhares de homens e mulheres de bem.

A Polícia Militar da Bahia tem buscado, com responsabilidade e afinco, uma completa integração e interação com a comunidade, assumindo uma perspectiva puramente constitucionalista, e que, para tal mister, estabelece um sistema onde a norma jurídica se atrela aos princípios morais e ao profissionalismo, para formarem um único e verdadeiro corpo que chamamos de policial militar.

Contudo, alguns poucos, que conseguem dissimular (até certo tempo) os seus propósitos ilícitos, e que agem por conta de convicções indevidas, na maioria dos casos por prazer ou expectativas de ganhos fáceis, lançam-se aos desvios de conduta, ameaçando todo um trabalho construído ao longo do tempo com dedicação e seriedade.

Não estou aqui oferecendo juízo de valor prévio ou apressado sobre acusações dirigidas contra policial militar a exemplo do que notamos ocorrer em alguns veículos de comunicação social e outras fontes, mas, sobretudo, apontar que embora seja feito um grande esforço no sentido de conduzir todos os nossos servidores pelos caminhos da retidão, constata-se que uma pequeníssima e quase insignificante fração da tropa se desgarra do todo, causando grande prejuízo à nossa instituição e aos seus integrantes. E nesse caso, o servidor da segurança que se associa comprovadamente ao crime tem que ser posto à disposição da Justiça e até mesmo afastado da instituição, através do devido processo legal. A sociedade que não tiver clara esta verdade, digo, será corrupta e permissiva.

Entrementes, não vemos a disponibilidade de espaços nos jornais, blogs, tvs, rádios, entre outros meios para relatarmos milhares de ações diárias em prol da paz, da ordem, da vida e da proteção de outros bens, realizadas diariamente pela Polícia Militar, mas, seguramente, a imprensa tem sempre reservado os seus melhores espaços e horários para noticiar um único e suposto desvio de conduta praticado por um policial militar.

Por fim, esse pequeno comentário atende, a um só tempo, a dois propósitos: O primeiro de exaltar e elogiar o grande trabalho dos milhares de policias militares que estão nas ruas defendendo o cidadão com respeito, dignidade, justiça e humanidade, enfatizando, nesta oportunidade, que com essa vigilância ostensiva a Corporação mostra a sua presença e revela a autoridade do estado na proteção daqueles que querem viver dentro da lei e da ordem, mesmo que as incontáveis ações positivas efetivadas não estejam sendo noticiadas nos veículos de comunicação. E o segundo de dizer que na Polícia Militar da Bahia não há refúgio para a prática de posturas impróprias e ilícitas e que, ao comprovar-se pelos meios legítimos desvios de conduta, não faremos questão de proteger a quem quer que seja, até porque somos uma corporação voltada e comprometida com a total e irrestrita prática da lei.

Muito obrigado e até o próximo comentário!


Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral