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sexta-feira, 27 de agosto de 2010
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Terreiros de candomblé da BA pedem que filhos-de-santo se declarem ao Censo 2010
A pouco mais de dois meses para o encerramento do Censo 2010, os terreiros de candomblé e umbanda da Bahia intensificaram uma campanha para que seus filhos-de-santo declarem aos pesquisadores serem adeptos dos cultos.
Segundo dados do último censo geral do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2000, apenas 0,49% da população de Salvador (aproximadamente 9.000 pessoas, à época) declarou pertencer a uma religião de matriz africana. Esse número é, proporcionalmente, bem menor que em capitais como Porto Alegre (2,5%) e Rio de Janeiro (1,2%).
“Levando-se em consideração que Salvador é considerada a cidade com o maior contingente negro fora da África, os dados confirmam que o sincretismo religioso no Estado acabou favorecendo, historicamente, religiões majoritárias, como a católica”, observou Joílson Rodrigues, coordenador de informação do IBGE na Bahia.
A campanha que pretende desvendar o real número de adeptos do candomblé e da umbanda na Bahia é feita pela internet, principalmente pelas redes sociais, além de mensagens por telefone, mala direta, contatos pessoais e distribuição de panfletos.
“Faço questão de conversar pessoalmente com meus filhos-de-santo, pedindo que eles não tenham vergonha da nossa indumentária, das nossas músicas, das nossas danças, ao contrário, que sintam orgulho de nossa cultura. Além disso, estou usando a internet e outros meios digitais para divulgar a campanha fora da Bahia”, afirmou o babalorixá Sivanilton Encarnação da Mata, mais conhecido como Babá Pecê de Oxumarê. Líder do terreiro Ilê Axé Oxumarê, fundado no século 19 e um dos mais tradicionais do Brasil, o babalorixá é o coordenador da campanha na Bahia.
No ano passado, o Coletivo de Entidades Negras (CEN) lançou a campanha “Quem é de axé diz que é” para estimular os filhos e filhas-de-santo a divulgarem que são adeptos dessas religiões. Com o início do Censo 2010, os terreiros da Bahia resolveram ampliar a iniciativa. O movimento popular conta com o apoio da Federal Nacional do Culto Afro-Brasileiro e outras associações ligadas à causa da intolerância religiosa.
“Queremos conscientizar o povo-de-santo sobre a importância de assumir a sua identidade religiosa com orgulho e, assim, chamar atenção da sociedade para a necessidade de criação de políticas públicas para nós, adeptos de religiões afro-brasileiras”, disse Marcos Rezende, coordenador-geral do CEN.
Um levantamento feito entre 2006 e 2007, pelas Secretarias Municipais de Reparação (Semur) e da Habitação (SMH), em parceria com o Ceao (Centro de Estudos Afro-Orientais, órgão da Universidade Federal da Bahia), revelou que existem 1.165 terreiros na capital baiana. Contudo, de acordo com estimativas do antropólogo Jocélio Teles, diretor do Ceao e coordenador da pesquisa, esse número é ainda maior. Na Bahia, a Federação do Culto Afro estima a existência de cerca de 4.000 terreiros.
“A campanha dos terreiros é importante porque, depois do Censo, teremos informações mais precisas para caracterizar o povo brasileiro”, acrescentou Joílson Rodrigues.
Segundo dados do último censo geral do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), realizado em 2000, apenas 0,49% da população de Salvador (aproximadamente 9.000 pessoas, à época) declarou pertencer a uma religião de matriz africana. Esse número é, proporcionalmente, bem menor que em capitais como Porto Alegre (2,5%) e Rio de Janeiro (1,2%).
“Levando-se em consideração que Salvador é considerada a cidade com o maior contingente negro fora da África, os dados confirmam que o sincretismo religioso no Estado acabou favorecendo, historicamente, religiões majoritárias, como a católica”, observou Joílson Rodrigues, coordenador de informação do IBGE na Bahia.
A campanha que pretende desvendar o real número de adeptos do candomblé e da umbanda na Bahia é feita pela internet, principalmente pelas redes sociais, além de mensagens por telefone, mala direta, contatos pessoais e distribuição de panfletos.
“Faço questão de conversar pessoalmente com meus filhos-de-santo, pedindo que eles não tenham vergonha da nossa indumentária, das nossas músicas, das nossas danças, ao contrário, que sintam orgulho de nossa cultura. Além disso, estou usando a internet e outros meios digitais para divulgar a campanha fora da Bahia”, afirmou o babalorixá Sivanilton Encarnação da Mata, mais conhecido como Babá Pecê de Oxumarê. Líder do terreiro Ilê Axé Oxumarê, fundado no século 19 e um dos mais tradicionais do Brasil, o babalorixá é o coordenador da campanha na Bahia.
No ano passado, o Coletivo de Entidades Negras (CEN) lançou a campanha “Quem é de axé diz que é” para estimular os filhos e filhas-de-santo a divulgarem que são adeptos dessas religiões. Com o início do Censo 2010, os terreiros da Bahia resolveram ampliar a iniciativa. O movimento popular conta com o apoio da Federal Nacional do Culto Afro-Brasileiro e outras associações ligadas à causa da intolerância religiosa.
“Queremos conscientizar o povo-de-santo sobre a importância de assumir a sua identidade religiosa com orgulho e, assim, chamar atenção da sociedade para a necessidade de criação de políticas públicas para nós, adeptos de religiões afro-brasileiras”, disse Marcos Rezende, coordenador-geral do CEN.
Um levantamento feito entre 2006 e 2007, pelas Secretarias Municipais de Reparação (Semur) e da Habitação (SMH), em parceria com o Ceao (Centro de Estudos Afro-Orientais, órgão da Universidade Federal da Bahia), revelou que existem 1.165 terreiros na capital baiana. Contudo, de acordo com estimativas do antropólogo Jocélio Teles, diretor do Ceao e coordenador da pesquisa, esse número é ainda maior. Na Bahia, a Federação do Culto Afro estima a existência de cerca de 4.000 terreiros.
“A campanha dos terreiros é importante porque, depois do Censo, teremos informações mais precisas para caracterizar o povo brasileiro”, acrescentou Joílson Rodrigues.
Fonte: UOL
A importância da atividade religiosa para os policiais militares.
Nesses quase dois anos no Comando-Geral tenho reunido, em um ambiente de muita satisfação e harmonia, com líderes e praticantes das diversas orientações religiosas encontradas em nossa sociedade, com destaque aos segmentos existentes em nossa própria Instituição. E nesse contexto, não me lembro de qualquer desses representantes ter-me dirigido palavras de pessimismo, negativismo ou desesperança, mas, por outro lado, sempre estiveram acompanhados de mensagens de esperança, bondade, caridade, fraternidade, dentre outros princípios que, mormente, chamamos de virtude.
Isso sugere, sem propor-me a qualquer análise exaustiva, que a religião faz bem ao policial militar por conta de sua mensagem sempre positiva e acolhedora. Contudo, cumpre-me compreender que cada corrente religiosa tem as suas convicções e orientações, mesmo admitindo que todas as religiões que conheço transmitem, em seus princípios, a cultura da paz e do bem.
Dessa forma, nós, policiais militares, não podemos deixar de enxergar esse lado construtivo e dignificante da religião. Bom seria agradecermos diariamente a ação do Deus (ou como é chamado por cada religião) pela vida e, no que nos é afeto como missão, pela boa caminhada na Polícia Militar da Bahia, instituição criada para bem servir a população do nosso Estado, oferecendo segurança aos cidadãos, bem como perspectivas de melhores dias.
A sublime missão, o ideal no desempenho das funções e a oportunidade de atuar dentro dos princípios de uma fé, muito retrata a vocação do policial militar de servir a todos, de amar ao próximo, respeitando a vida e fortalecendo as ações de paz. O servidor PM que vive os preceitos de uma religião, independente de suas funções, é capaz de fazer diferença dentro da corporação e também na sociedade, a qual, historicamente, também busca as veredas da espiritualidade. A permanente crença numa força maior, num Ser Divino e Superior, faz com que não nos desanimemos por causa da violência e outras adversidades, pois a convicção na fé faz superar todos os sofrimentos da vida, tenho plena certeza.
Muito obrigado!
Nilton Régis Mascarenhas - Cel PM
Comandante Geral
Força transparente
Apesar da queda nas taxas de homicídio, a violência policial nas grandes cidades continua a ser duramente criticada por especialistas. Em junho, Philip Alston, relator especial das Nações Unidas, condenou a elevada taxa de letalidade da polícia em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo ele, as forças de segurança nos dois estados mataram 11 mil cidadãos entre 2003 e 2009. “As evidências mostram claramente que muitas dessas mortes foram execuções”, afirmou o representante da ONU.
Somente a polícia paulista foi responsável por 543 mortes no ano passado, número 57% superior ao de 2008. “É uma taxa de letalidade inadmis-sível”, avalia o advogado potiguar Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo.
Por essa razão, Dantas pretende encaminhar um pedido ao Ministério Público estadual até o fim do mês: que a instituição publique um provimento obrigando os delegados a registrar as mortes cometidas por policiais como homicídios, em vez dos chamados autos de “resistência seguida de morte”. Também quer proibir os policiais de prestar socorro às suas vítimas.
“Essa é uma tarefa que compete aos serviços de emergência”, explica o ouvidor. “Na prática, esse suposto socorro tem sido usado como desculpa para descaracterizar a cena do crime e dificultar a perícia. O policial leva a vítima ao hospital sabendo de antemão que ela está morta.”
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida a CartaCapital.
CartaCapital: Quais são as raízes do que o senhor chama de “cultura da violência policial”?
Luiz Gonzaga Dantas: A polícia paulista nasceu por volta de 1831, no Império. O presidente provincial da época, brigadeiro Tobias de Aguiar, criou uma força de segurança com cavalaria e infantaria. Ou seja, a polícia tem uma origem militar e nunca mudou essa estrutura. Essa força atuou, inclusive, em conflitos armados, como a Guerra do Paraguai e a Revolução Constitucionalista de 1932. Esse histórico mostra que, ao longo da história, a polícia se portou como uma força armada. Na maioria dos países não é assim. A polícia tem a função de proteger o cidadão, pacificar a sociedade.
CC: Foco na proteção, e não na repressão. É isso?
LGD: Claro. O cidadão não é inimigo da polícia. Na realidade, foi ele que delegou poder às forças de segurança. Só que esse poder tem um limite. Se essa instituição militarizada serviu ao Império e à República Velha, hoje a sociedade percebe ser necessária uma polícia que respeite os direitos do cidadão.
CC: A polícia está muito distante dessa postura?
LGD: Sim, até porque a sociedade não participou da sua criação. Tudo foi imposto. Ela recebeu uma polícia formatada do jeito que queriam alguns grupos que dominavam a política da época.
CC: O que explica tantas mortes provocadas pela polícia?
LGD: O nome que se dá a esses homicídios, em São Paulo e outros estados, é “resistência seguida de morte”. Começando pelo fim, essa expressão é equivocada. Ela parte do pressuposto de que, no confronto com criminosos, o policial teve de usar a força para se defender. Pairam dúvidas, porém, sobre o comportamento da polícia, porque as denúncias que chegam à Ouvidoria indicam que nem sempre há confronto, e, sim, execuções. Por isso propomos mudança no registro. Em vez de “resistência”, que os boletins de ocorrência registrem, obrigatoriamente, a morte como homicídio.
CC: O policial seria indiciado como um homicida?
LGD: Se ele matou sem necessidade, sim. Se ficar comprovado que agiu no estrito cumprimento do dever, em legítima defesa, o delegado e o promotor devem pedir o arquivamento do caso.
CC: Mas essas mortes não são investigadas atualmente?
LGD: Não diria isso. Só que a morte é registrada de uma forma que gera dúvidas sobre a investigação. Anotar uma morte causada por policial como “resistência” é partir da suposição de que ele agiu num confronto legal. Caso conste como homicídio, o delegado partirá do pressuposto de que há um assassinato para investigar.
CC: Uma forma de garantir investigação isenta.
LGD: Exato. E há outros fatores que devem ser levados em conta. O socorro às vítimas da polícia deve ser feito apenas pelos serviços de resgaste e emergência. O policial chama pelo rádio a ambulância mais próxima. E, imediatamente, isola a área para proteger a cena do crime, como manda a lei, para que os peritos e os investigadores possam realizar um trabalho bem-feito.
CC: Por que proibir o policial de prestar socorro?
LGD: Não são raras as denúncias de que os policiais executam cidadãos sem confronto nenhum, e depois levam os corpos sem vida para o hospital, de forma a dificultar o trabalho de perícia.
CC: A taxa de letalidade da polícia tem aumentado?
LGD: De 2008 para 2009, houve um aumento de 57%. E continua crescendo. Apenas no primeiro semestre deste ano, a polícia matou 274 indivíduos. No mesmo período de 2009, foram 259 mortes. Só a Rota matou 36 no primeiro semestre. No mesmo período de 2009, foram 21. Nesse caso, houve um aumento da letalidade de 71%. A polícia exorbita suas funções.
CC: Das mortes causadas pela polícia, qual é o porcentual de vítimas que são socorridas pelos próprios policiais?
LGD: Não temos esse levantamento, mas posso assegurar que, em mais de 70% dos casos, o policial presta socorro. O problema são as suspeitas de que boa parte dessas vítimas já estava morta. O hospital só recebe o cadáver. Se a vítima morreu no trajeto ou se já estava morta muito antes, é difícil dizer, porque a maioria dos crimes ocorre de madrugada, em áreas periféricas, as testemunhas se sentem intimidadas. Mas há casos flagrantes de que os policiais retiraram o corpo só para dificultar a perícia.
CC: O senhor pode dar um exemplo?
LGD: Vários. Um deles foi o assas-sinato do motoboy Eduardo Santos, em 9 de abril. A investigação aponta que ele morreu dentro do 9º Batalhão da PM, na zona sul, após ser espancado. Mas o corpo só foi “encontrado” algumas horas depois na rua, a duas quadras do quartel. Supostamente socorrido por uma viatura da PM, o motoboy chegou sem vida ao hospital. Só que os laudos apontam que estava morto muito tempo antes do horário em que os PMs dizem tê-lo socorrido, ainda com vida. Percebe o jogo?
CC: A Ouvidoria tem conhecimento de algum caso de policial condenado por descaracterizar a cena do crime?
LGD: Não. Pode até existir, mas nunca fiquei sabendo de um único caso de policial punido por isso. Os PMs se defendem ao dizer que, se não levarem as vítimas ao hospital, seriam acusados de omissão de socorro. Mas levar um cadáver ao hospital não é prestar socorro, é descaracterizar a cena do crime.
CC: Nesses casos, o desfecho quase sempre é o arquivamento.
LGD: Há um exemplo emblemático que prova isso. Em 2006, no revide da polícia paulista contra os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), houve 48 registros de “resistência seguida de morte”, envolvendo 79 vítimas, entre 12 e 21 de maio. Desses casos, 77% foram arquivados e 18% não foram concluídos. Apenas quatro PMs e um policial civil foram denunciados, ainda assim aguardam o julgamento de recursos.
CC: Esse é um retrato comum?
LGD: Sim. É por isso que propomos o registro como homicídio e que os casos tramitem diretamente para a Vara do Júri, em vez do que acontece hoje: o processo segue para o Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), para depois ser redistribuído. O erro está na origem. A Defensoria Pública, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito (Ilanud) e outras organizações defendem essa bandeira há muito tempo.
CC: Existe alguma discussão sobre a criação de órgãos de perícia autônomos, desvinculados da estrutura da polícia?
LGD: Sim, e não apenas a autonomia da perícia, mas também a das corregedorias. A ideia é de que ambos os órgãos tenham estrutura e carreira independentes. Outro dia, peguei o caso de um delegado que havia trabalhado na Corregedoria da Polícia Civil e foi transferido para uma delegacia, na qual o titular havia sido alvo de um processo movido por ele. Imagina a situação: o delegado estaria subordinado à pessoa que ele corrigiu. Poderia ser alvo de vingança. Com carreira própria, seria corregedor até se aposentar.
CC: Qual é o principal problema da perícia hoje?
LGD: Ela tem um número muito reduzido de peritos. Para uma população de 42 milhões de habitantes no estado de São Paulo, a perícia dispõe de 1.177 servidores. No mínimo, deveríamos dobrar este número. Temos informações de que cada perito na capital paulista atende até 12 casos por dia. É impossível dar conta de todo o trabalho se for feita a perícia como manda a lei.
CC: Como mudar a cultura da violência da PM?
LGD: Uma das medidas é a unificação das polícias, que deve perder o caráter militarizado. Também é preciso priorizar o combate à tortura e pagar salários melhores. Até para evitar os bicos. Os policiais morrem mais trabalhando como segurança nas horas de folga do que fardados. Em 2009, 16 policiais morreram em serviço. Fora do trabalho, foram 66. Quatro vezes mais.
CC: E quanto aos grupos de extermínio integrado por policiais?
LGD: Outra falha das corregedorias, que deixam a desejar na investigação. Nos casos de maior repercussão na mídia, a Justiça Militar pune até com mais severidade que a Justiça comum. Mas nem sempre é assim. No caso do coronel José Hermínio Rodrigues, assassinado por um grupo de extermínio integrado por PMs, a corregedoria passou dois anos e meio para analisar o processo. Enquanto a Polícia Civil descobriu, entre 15 e 20 dias, os autores do crime: policiais do 18º Batalhão da PM.
Somente a polícia paulista foi responsável por 543 mortes no ano passado, número 57% superior ao de 2008. “É uma taxa de letalidade inadmis-sível”, avalia o advogado potiguar Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo.
Por essa razão, Dantas pretende encaminhar um pedido ao Ministério Público estadual até o fim do mês: que a instituição publique um provimento obrigando os delegados a registrar as mortes cometidas por policiais como homicídios, em vez dos chamados autos de “resistência seguida de morte”. Também quer proibir os policiais de prestar socorro às suas vítimas.
“Essa é uma tarefa que compete aos serviços de emergência”, explica o ouvidor. “Na prática, esse suposto socorro tem sido usado como desculpa para descaracterizar a cena do crime e dificultar a perícia. O policial leva a vítima ao hospital sabendo de antemão que ela está morta.”
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida a CartaCapital.
CartaCapital: Quais são as raízes do que o senhor chama de “cultura da violência policial”?
Luiz Gonzaga Dantas: A polícia paulista nasceu por volta de 1831, no Império. O presidente provincial da época, brigadeiro Tobias de Aguiar, criou uma força de segurança com cavalaria e infantaria. Ou seja, a polícia tem uma origem militar e nunca mudou essa estrutura. Essa força atuou, inclusive, em conflitos armados, como a Guerra do Paraguai e a Revolução Constitucionalista de 1932. Esse histórico mostra que, ao longo da história, a polícia se portou como uma força armada. Na maioria dos países não é assim. A polícia tem a função de proteger o cidadão, pacificar a sociedade.
CC: Foco na proteção, e não na repressão. É isso?
LGD: Claro. O cidadão não é inimigo da polícia. Na realidade, foi ele que delegou poder às forças de segurança. Só que esse poder tem um limite. Se essa instituição militarizada serviu ao Império e à República Velha, hoje a sociedade percebe ser necessária uma polícia que respeite os direitos do cidadão.
CC: A polícia está muito distante dessa postura?
LGD: Sim, até porque a sociedade não participou da sua criação. Tudo foi imposto. Ela recebeu uma polícia formatada do jeito que queriam alguns grupos que dominavam a política da época.
CC: O que explica tantas mortes provocadas pela polícia?
LGD: O nome que se dá a esses homicídios, em São Paulo e outros estados, é “resistência seguida de morte”. Começando pelo fim, essa expressão é equivocada. Ela parte do pressuposto de que, no confronto com criminosos, o policial teve de usar a força para se defender. Pairam dúvidas, porém, sobre o comportamento da polícia, porque as denúncias que chegam à Ouvidoria indicam que nem sempre há confronto, e, sim, execuções. Por isso propomos mudança no registro. Em vez de “resistência”, que os boletins de ocorrência registrem, obrigatoriamente, a morte como homicídio.
CC: O policial seria indiciado como um homicida?
LGD: Se ele matou sem necessidade, sim. Se ficar comprovado que agiu no estrito cumprimento do dever, em legítima defesa, o delegado e o promotor devem pedir o arquivamento do caso.
CC: Mas essas mortes não são investigadas atualmente?
LGD: Não diria isso. Só que a morte é registrada de uma forma que gera dúvidas sobre a investigação. Anotar uma morte causada por policial como “resistência” é partir da suposição de que ele agiu num confronto legal. Caso conste como homicídio, o delegado partirá do pressuposto de que há um assassinato para investigar.
CC: Uma forma de garantir investigação isenta.
LGD: Exato. E há outros fatores que devem ser levados em conta. O socorro às vítimas da polícia deve ser feito apenas pelos serviços de resgaste e emergência. O policial chama pelo rádio a ambulância mais próxima. E, imediatamente, isola a área para proteger a cena do crime, como manda a lei, para que os peritos e os investigadores possam realizar um trabalho bem-feito.
CC: Por que proibir o policial de prestar socorro?
LGD: Não são raras as denúncias de que os policiais executam cidadãos sem confronto nenhum, e depois levam os corpos sem vida para o hospital, de forma a dificultar o trabalho de perícia.
CC: A taxa de letalidade da polícia tem aumentado?
LGD: De 2008 para 2009, houve um aumento de 57%. E continua crescendo. Apenas no primeiro semestre deste ano, a polícia matou 274 indivíduos. No mesmo período de 2009, foram 259 mortes. Só a Rota matou 36 no primeiro semestre. No mesmo período de 2009, foram 21. Nesse caso, houve um aumento da letalidade de 71%. A polícia exorbita suas funções.
CC: Das mortes causadas pela polícia, qual é o porcentual de vítimas que são socorridas pelos próprios policiais?
LGD: Não temos esse levantamento, mas posso assegurar que, em mais de 70% dos casos, o policial presta socorro. O problema são as suspeitas de que boa parte dessas vítimas já estava morta. O hospital só recebe o cadáver. Se a vítima morreu no trajeto ou se já estava morta muito antes, é difícil dizer, porque a maioria dos crimes ocorre de madrugada, em áreas periféricas, as testemunhas se sentem intimidadas. Mas há casos flagrantes de que os policiais retiraram o corpo só para dificultar a perícia.
CC: O senhor pode dar um exemplo?
LGD: Vários. Um deles foi o assas-sinato do motoboy Eduardo Santos, em 9 de abril. A investigação aponta que ele morreu dentro do 9º Batalhão da PM, na zona sul, após ser espancado. Mas o corpo só foi “encontrado” algumas horas depois na rua, a duas quadras do quartel. Supostamente socorrido por uma viatura da PM, o motoboy chegou sem vida ao hospital. Só que os laudos apontam que estava morto muito tempo antes do horário em que os PMs dizem tê-lo socorrido, ainda com vida. Percebe o jogo?
CC: A Ouvidoria tem conhecimento de algum caso de policial condenado por descaracterizar a cena do crime?
LGD: Não. Pode até existir, mas nunca fiquei sabendo de um único caso de policial punido por isso. Os PMs se defendem ao dizer que, se não levarem as vítimas ao hospital, seriam acusados de omissão de socorro. Mas levar um cadáver ao hospital não é prestar socorro, é descaracterizar a cena do crime.
CC: Nesses casos, o desfecho quase sempre é o arquivamento.
LGD: Há um exemplo emblemático que prova isso. Em 2006, no revide da polícia paulista contra os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), houve 48 registros de “resistência seguida de morte”, envolvendo 79 vítimas, entre 12 e 21 de maio. Desses casos, 77% foram arquivados e 18% não foram concluídos. Apenas quatro PMs e um policial civil foram denunciados, ainda assim aguardam o julgamento de recursos.
CC: Esse é um retrato comum?
LGD: Sim. É por isso que propomos o registro como homicídio e que os casos tramitem diretamente para a Vara do Júri, em vez do que acontece hoje: o processo segue para o Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), para depois ser redistribuído. O erro está na origem. A Defensoria Pública, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito (Ilanud) e outras organizações defendem essa bandeira há muito tempo.
CC: Existe alguma discussão sobre a criação de órgãos de perícia autônomos, desvinculados da estrutura da polícia?
LGD: Sim, e não apenas a autonomia da perícia, mas também a das corregedorias. A ideia é de que ambos os órgãos tenham estrutura e carreira independentes. Outro dia, peguei o caso de um delegado que havia trabalhado na Corregedoria da Polícia Civil e foi transferido para uma delegacia, na qual o titular havia sido alvo de um processo movido por ele. Imagina a situação: o delegado estaria subordinado à pessoa que ele corrigiu. Poderia ser alvo de vingança. Com carreira própria, seria corregedor até se aposentar.
CC: Qual é o principal problema da perícia hoje?
LGD: Ela tem um número muito reduzido de peritos. Para uma população de 42 milhões de habitantes no estado de São Paulo, a perícia dispõe de 1.177 servidores. No mínimo, deveríamos dobrar este número. Temos informações de que cada perito na capital paulista atende até 12 casos por dia. É impossível dar conta de todo o trabalho se for feita a perícia como manda a lei.
CC: Como mudar a cultura da violência da PM?
LGD: Uma das medidas é a unificação das polícias, que deve perder o caráter militarizado. Também é preciso priorizar o combate à tortura e pagar salários melhores. Até para evitar os bicos. Os policiais morrem mais trabalhando como segurança nas horas de folga do que fardados. Em 2009, 16 policiais morreram em serviço. Fora do trabalho, foram 66. Quatro vezes mais.
CC: E quanto aos grupos de extermínio integrado por policiais?
LGD: Outra falha das corregedorias, que deixam a desejar na investigação. Nos casos de maior repercussão na mídia, a Justiça Militar pune até com mais severidade que a Justiça comum. Mas nem sempre é assim. No caso do coronel José Hermínio Rodrigues, assassinado por um grupo de extermínio integrado por PMs, a corregedoria passou dois anos e meio para analisar o processo. Enquanto a Polícia Civil descobriu, entre 15 e 20 dias, os autores do crime: policiais do 18º Batalhão da PM.
Fonte: Carta Capital
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