No dia 12 de Setembro, será realizada eleição para eleger a Diretoria que irá administrar a Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia no próximo quadriênio. A chapa “Ação e Progresso” segue na disputa certa de que a sua gestão, entres os anos de 2006 e 2010, foi embasada na luta por melhores condições de vida e trabalho para a categoria profissional.
Durante os quatro anos em que geriu a APPM-BA, a “Ação e Progresso” venceu incontáveis obstáculos, assumiu riscos e empreendeu causas com potencial para promover melhorias tangíveis na vida do operador de Segurança Pública.
A eficiência do Departamento Jurídico da entidade foi colocada plenamente a serviço do seu quadro social. A instituição proporcionou aos associados permanente assistência jurídica, disponibilizou advogados para assessorá-los, além de ajuizar e acompanhar ações judiciais e processos administrativos.
Em 04 anos, somente na área cível, de fazenda pública e de família foram realizados 3.528 atendimentos, com 1.492 processos concluídos e vitória majoritária dos associados nas ações. Na área criminal foram 868 atendimentos, entre os quais, casos de expressivo sucesso com absolvição de associados no Tribunal do Júri – a exemplo do SGT. Bulhões, SD. Erlon, Itagilson, Marcos Lima e outros.
Os associados que usufruem dos serviços oferecidos, aplaudem a competência do Jurídico da APPM, que faz de tudo para garantir o direito fundamental do policial de ter acesso à justiça com qualidade.
Com a atuação da Diretoria “Ação e progresso”, os movimentos reivindicatórios ganharam notoriedade na luta classista. A APPM esteve em Brasília em prol da PEC 300, quando ainda pouco se falava sobre a matéria. Buscou apoio de Senadores e Deputados para a alteração do projeto de lei nº 370/2008, que criminalizava o bico realizado por agentes públicos, e esteve presente em várias lutas em prol da categoria profissional. Atuou também em causas polêmicas, a exemplo do curso especial de sargento; direito da atividade extra e manutenção do posto imediato mesmo com o retorno das graduações de cabo e subtenente.
Através do Comando geral da Polícia Militar, a gestão conseguiu acabar com o limite da idade de 30 anos para inscrição dos Praças no concurso de oficias; reintegrar policiais demitidos através de ato administrativo e formar duas turmas de soldados para o curso especial de formação de sargentos. Teve também importante atuação nas lutas pela padronização das escalas de serviço nas especializadas, principalmente no interior do estado; fim da GAP Percentual; pagamento da GAP para os policias custodiados; condições especiais de trabalho - CET; porte de arma fora do serviço e ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias.
No que concerne a infra-estrutura da entidade, a gestão em questão construiu o clube de praia de Ilhéus, revitalizou o clube social de Lauro de Freitas, Feira de Santana, Alagoinhas e Jequié; construiu o clube social em Vitoria da Conquista (em andamento) e investiu na compra de veículo administrativo.
A APPMBA é o poder político dos operadores de segurança Pública na luta em prol de novas conquistas. Sempre engajada em todas as causas que visem promover melhorias no atual contexto vivido pelo Policial Militar – a chapa “Ação, progresso e cidadania” entra na “briga” pela categoria profissional e não tem ressalvas, dentro dos preceitos éticos e legais, quando o assunto é o Policial Militar e a sua valorização.
Para dar continuidade, no dia 12 de Setembro vote na chapa “Ação, progresso e cidadania” para continuar melhorando.
Propostas da chapa “Ação, progresso e cidadania”:
Manter mobilização até aprovação da PEC 300;
Enquanto a PEC não vem - regulamentação GAP IV E GAP V
Promover ações para suprimir no art. 52 do Estatuto da PM o inciso IV que possibilita a cassação de proventos na inatividade, lei nº 11.356/09
Pagamento da URV
Reincorporação da Habilitação PM
Implantação da GAP para todos policiais inativos
Plano de carreira para os policias militares (onde os mesmos não poderão ficar mais de oito anos sem serem promovidos
Implantação do colégio da Polícia Militar em Lauro de Freitas e Cajazeiras
Construção do Presídio Militar
Convênio com clínica psicoativa
Redução do tempo de serviço das policias feminina de trinta para vinte e cinco anos.
Construção do hotel de transito nas regionais e em Lauro de Freitas
Convênio com a Caixa Econômica Federal para programa de habitação para o PM;
Criação de novas regionais;
Criação da diretoria dos PMS da reserva;
Conclusão da Praça esportiva do clube Lauro de Freitas;
Promover ações para de suprimir o art. 52 (cassação de proventos) do Estatuto da PM
Convênios
Vamos ampliar os nossos atendimentos para melhor servir aos associados através de parcerias com cartões de créditos, cesta básica, farmácias, óticas, livrarias, material de construção, vale-gás, faculdades, telefonia, eletrodomésticos, inclusão digital, cursos profissionalizantes, auto-escolas, funerárias, entre outros.
Durante os quatro anos em que geriu a APPM-BA, a “Ação e Progresso” venceu incontáveis obstáculos, assumiu riscos e empreendeu causas com potencial para promover melhorias tangíveis na vida do operador de Segurança Pública.
A eficiência do Departamento Jurídico da entidade foi colocada plenamente a serviço do seu quadro social. A instituição proporcionou aos associados permanente assistência jurídica, disponibilizou advogados para assessorá-los, além de ajuizar e acompanhar ações judiciais e processos administrativos.
Em 04 anos, somente na área cível, de fazenda pública e de família foram realizados 3.528 atendimentos, com 1.492 processos concluídos e vitória majoritária dos associados nas ações. Na área criminal foram 868 atendimentos, entre os quais, casos de expressivo sucesso com absolvição de associados no Tribunal do Júri – a exemplo do SGT. Bulhões, SD. Erlon, Itagilson, Marcos Lima e outros.
Os associados que usufruem dos serviços oferecidos, aplaudem a competência do Jurídico da APPM, que faz de tudo para garantir o direito fundamental do policial de ter acesso à justiça com qualidade.
Com a atuação da Diretoria “Ação e progresso”, os movimentos reivindicatórios ganharam notoriedade na luta classista. A APPM esteve em Brasília em prol da PEC 300, quando ainda pouco se falava sobre a matéria. Buscou apoio de Senadores e Deputados para a alteração do projeto de lei nº 370/2008, que criminalizava o bico realizado por agentes públicos, e esteve presente em várias lutas em prol da categoria profissional. Atuou também em causas polêmicas, a exemplo do curso especial de sargento; direito da atividade extra e manutenção do posto imediato mesmo com o retorno das graduações de cabo e subtenente.
Através do Comando geral da Polícia Militar, a gestão conseguiu acabar com o limite da idade de 30 anos para inscrição dos Praças no concurso de oficias; reintegrar policiais demitidos através de ato administrativo e formar duas turmas de soldados para o curso especial de formação de sargentos. Teve também importante atuação nas lutas pela padronização das escalas de serviço nas especializadas, principalmente no interior do estado; fim da GAP Percentual; pagamento da GAP para os policias custodiados; condições especiais de trabalho - CET; porte de arma fora do serviço e ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias.
No que concerne a infra-estrutura da entidade, a gestão em questão construiu o clube de praia de Ilhéus, revitalizou o clube social de Lauro de Freitas, Feira de Santana, Alagoinhas e Jequié; construiu o clube social em Vitoria da Conquista (em andamento) e investiu na compra de veículo administrativo.
A APPMBA é o poder político dos operadores de segurança Pública na luta em prol de novas conquistas. Sempre engajada em todas as causas que visem promover melhorias no atual contexto vivido pelo Policial Militar – a chapa “Ação, progresso e cidadania” entra na “briga” pela categoria profissional e não tem ressalvas, dentro dos preceitos éticos e legais, quando o assunto é o Policial Militar e a sua valorização.
Para dar continuidade, no dia 12 de Setembro vote na chapa “Ação, progresso e cidadania” para continuar melhorando.
Propostas da chapa “Ação, progresso e cidadania”:
Manter mobilização até aprovação da PEC 300;
Enquanto a PEC não vem - regulamentação GAP IV E GAP V
Promover ações para suprimir no art. 52 do Estatuto da PM o inciso IV que possibilita a cassação de proventos na inatividade, lei nº 11.356/09
Pagamento da URV
Reincorporação da Habilitação PM
Implantação da GAP para todos policiais inativos
Plano de carreira para os policias militares (onde os mesmos não poderão ficar mais de oito anos sem serem promovidos
Implantação do colégio da Polícia Militar em Lauro de Freitas e Cajazeiras
Construção do Presídio Militar
Convênio com clínica psicoativa
Redução do tempo de serviço das policias feminina de trinta para vinte e cinco anos.
Construção do hotel de transito nas regionais e em Lauro de Freitas
Convênio com a Caixa Econômica Federal para programa de habitação para o PM;
Criação de novas regionais;
Criação da diretoria dos PMS da reserva;
Conclusão da Praça esportiva do clube Lauro de Freitas;
Promover ações para de suprimir o art. 52 (cassação de proventos) do Estatuto da PM
Convênios
Vamos ampliar os nossos atendimentos para melhor servir aos associados através de parcerias com cartões de créditos, cesta básica, farmácias, óticas, livrarias, material de construção, vale-gás, faculdades, telefonia, eletrodomésticos, inclusão digital, cursos profissionalizantes, auto-escolas, funerárias, entre outros.
Dia 12/09/2010 é a eleição da nova diretoria da APPM e desde já contamos com seu voto de confiança.
Chapa Ação, Progresso e Cidadania.